INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE PEDRAS DE
FOGO
IPAM
Perfil Atuarial: I
Porte: Médio
RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL 2025
MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB
Data de Elaboração: 29/07/2025
Data de Referência: 31/12/2024
Victor Lincoln
Atuário MIBA nº 3.624
SUMÁRIO
- 1) Introdução 2
- 2) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO -IPAM 2
- 3) Análise comparativa das últimas Reavaliações Atuariais 3
- 3.1) Base Cadastral 4
- 3.2) Receitas e Despesas projetadas e executadas 5
- 3.3) Evolução dos Resultados Atuariais – Análise Atuarial 6
- 3.4) Evolução da situação financeira 7
- 4) Considerações Finais 8
INTRODUÇÃO
Em conformidade com as exigências estabelecidas pela Secretaria de Previdência, para obtenção da Certificação da modernização da Gestão do instituto de previdência, o presente Relatório de Gestão Atuarial tem como finalidade acompanhar os resultados atuariais dos planos de benefícios do IPAM - PEDRAS DE FOGO, assim como o respectivo plano de custeio, fornecendo suporte técnico à tomada de decisões e contribuindo para o alinhamento com as orientações estabelecidas pelo Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – Pró-Gestão RPPS, conforme Portaria MPS nº 185/2015.
Gestão Atuarial
Envolve um conjunto de ações direcionadas ao monitoramento contínuo e à reavaliação frequente dos passivos atuariais, das hipóteses utilizadas, das premissas biométricas e econômicas, e dos métodos de financiamento aplicados. Essas ações têm como objetivo garantir a solvência, o equilíbrio financeiro e atuarial, e a sustentabilidade de longo prazo do plano de benefícios.
Este relatório tem como base os resultados da Avaliação Atuarial 2025, com data de referência em 31/12/2024, além de contemplar a análise dos resultados obtidos nas últimas 2 reavaliações anteriores a essa, apresentando o comparativo e a evolução das receitas e despesas projetadas e executados de cada exercício.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO - IPAM
Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Fogo (IPAM) é uma autarquia municipal vinculada à prefeitura de Pedras de Fogo (PB), cujo objetivo principal é gerir o regime próprio de previdência dos servidores municipais, garantindo segurança financeira, equilíbrio atuarial e gestão dos benefícios previdenciários.
O IPAM foi formalmente instituído como autarquia municipal em 21 de fevereiro de 1994, estando registrado sob o CNPJ 05.508.993/0001-20 como entidade pública de previdência na cidade de Pedras de Fogo, Paraíba.
O principal objetivo é administrar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município, abrangendo o recolhimento das contribuições patronais e dos servidores, concessão de aposentadorias e pensões, além da manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do regime.
Dados Cadastrais
CNPJ: 05.508.993/0001-20
Fundado em: 21/02/1994
Município: Pedras de Fogo/PB
Atividades Realizadas:
ANÁLISE COMPARATIVA DAS ÚLTIMAS REAVALIAÇÕES ATUARIAIS
Objetivo da Análise:
- Identificar tendências e variações nos dados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS);
- Avaliar a evolução do equilíbrio atuarial do regime;
- Compreender os impactos de alterações cadastrais, econômicas e legais sobre os resultados atuariais;
- Apoiar a tomada de decisão dos gestores públicos e órgãos de controle, como Tribunais de Contas.
BASE CADASTRAL
A base cadastral utilizada na Avaliação Atuarial de um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é o conjunto de informações detalhadas e organizadas sobre os segurados vinculados ao regime, que serve de fundamento técnico para estimar obrigações previdenciárias presentes e futuras.
Composição da Base de Dados - 31/12/2024
ATIVOS
Servidores públicos em exercício
INATIVOS
Aposentados
PENSIONISTAS
Dependentes de servidores falecidos
TOTAL DE SEGURADOS: 1.001
| Informações das Últimas Avaliações Atuariais | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Indicador | 2023 | Var (%) | 2024 | Var (%) | 2025 | Var (%) |
| Quantidade de Segurados Ativos | 686 | - | 671 | -2,19% | 639 | -4,77% |
| Quantidade de Aposentados | 269 | - | 270 | 0,37% | 298 | 10,37% |
| Quantidade de Pensionistas | 59 | - | 61 | 3,39% | 64 | 4,92% |
| Média da base de Cálculo dos Segurados Ativos | R$ 2.582,98 | - | R$ 3.329,83 | 28,91% | R$ 3.745,46 | 12,48% |
| Média do Valor do Benefício dos aposentados | R$ 2.832,77 | - | R$ 3.857,17 | 36,16% | R$ 4.120,18 | 6,82% |
| Média do valor dos Benefícios dos Pensionistas | R$ 1.403,73 | - | R$ 1.575,26 | 12,22% | R$ 1.665,62 | 5,74% |
| Idade Média dos Segurados Ativos | 46,98 | - | 48,03 | 2,23% | 48,57 | 1,12% |
| Idade Média dos Aposentados | 63,60 | - | 64,48 | 1,38% | 64,77 | 0,45% |
| Idade Média dos Pensionistas | 50,63 | - | 52,03 | 2,77% | 53,55 | 2,92% |
| Idade Média Projetada para Aposentadoria | 60,57 | - | 60,68 | 0,18% | 60,66 | -0,03% |
Análise Comparativa 2025 vs 2024:
- Redução de 4,77% no total dos ativos
- Aumento de 10,37% no total dos aposentados
- Aumento de 4,92% no total dos pensionistas
- Toda massa de segurados teve um aumento gradativo anual nos seus salários e proventos médios
- Idade média aumentou nesses anos de gestão de maneira suavizada
- Idade projetada para aposentadoria dos servidores do IPAM manteve-se na média, constante
RECEITAS E DESPESAS PROJETADAS E EXECUTADAS
| Tabela 1 - Receitas e Despesas projetadas e executadas | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Ano | Projeção (A) | Var (%) | Executado (B) | Var (%) | Diferença (A-B) |
| 2022 | R$ 57.928.746,01 | -61,17% | R$ 2.472.984,11 | -37,82% | R$ 55.455.761,90 |
| 2023 | R$ 22.492.712,53 | 24,11% | R$ 1.537.719,31 | -37,82% | R$ 20.954.993,22 |
| 2024 | R$ 27.915.360,27 | 24,11% | R$ 4.462.628,66 | 190,21% | R$ 23.452.731,61 |
| Receitas Totais | R$ 108.336.818,81 | -0,57% | R$ 8.473.332,08 | -36,95% | R$ 99.863.486,73 |
| 2022 | R$ 19.856.250,00 | -0,57% | R$ 1.382.724,96 | -36,95% | R$ 18.473.525,04 |
| 2023 | R$ 19.743.056,25 | -0,57% | R$ 1.893.630,70 | -36,95% | R$ 17.849.425,55 |
| 2024 | R$ 22.437.561,19 | 13,65% | R$ 2.147.831,54 | 13,42% | R$ 20.289.729,65 |
| Despesas Totais | R$ 62.036.867,44 | -0,57% | R$ 5.424.187,20 | -0,57% | R$ 56.612.680,24 |
| Resultado Financeiro | R$ 46.299.951,37 | -0,57% | R$ 3.049.144,88 | -0,57% | R$ 43.250.806,49 |
Análise do Resultado Financeiro:
Após a análise da tabela acima, foi constatado que nos anos entre 2022 a 2024 houve um resultado financeiro positivo de R$ 43.250.806,49, quando confrontado as receitas e despesas empenhadas e as projetadas nas avaliações atuariais dos anos supracitados. Fato esse que evidencia a qualidade e perspectiva de crescimento financeiro do IPAM de Pedras de Fogo na gestão atuarial e a manutenção da solvência do RPPS para arcar com as obrigações com seus segurados.
EVOLUÇÃO DOS RESULTADOS ATUARIAIS – ANÁLISE ATUARIAL
| Tabela 2 - SITUAÇÃO ATUARIAL HISTÓRICA - MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Variáveis de Resultados | 2023 (31/12/2022) | Var(%) | 2024 (31/12/2023) | Var(%) | 2025 (31/12/2024) | Var(%) |
| Provisão Benefícios Concedidos (1) | R$ 136.591.708,02 | - | R$ 190.268.289,94 | 39,30% | R$ 212.307.956,05 | 11,58% |
| Provisão Benefícios a Conceder (2) | R$ 95.123.276,03 | - | R$ 143.937.847,40 | 51,32% | R$ 157.008.998,16 | 9,08% |
| Provisões Matemáticas (3) = (1) + (2) | R$ 231.714.984,05 | - | R$ 334.206.137,34 | 44,23% | R$ 369.316.954,21 | 10,51% |
| (+) Ativos Garantidores (4) | R$ 56.924.055,60 | - | R$ 63.954.379,19 | 12,35% | R$ 67.762.927,33 | 5,96% |
| (-) Acordo de Parcelamento (5) | R$ 32.154.083,85 | - | R$ 30.348.709,83 | -5,61% | R$ 32.684.199,36 | 7,70% |
| Patrimônio do RPPS (6) = (4) + (5) | R$ 89.078.139,45 | - | R$ 94.303.089,02 | 5,87% | R$ 100.447.126,69 | 6,52% |
| Resultado Atuarial (7) = (6) - (3) | (R$ 142.636.844,60) | - | (R$ 239.903.048,32) | 68,19% | (R$ 268.869.827,52) | 12,07% |
| (-) Créditos para Amortização de Déficit Atuarial – INTRA OFSS (8) | R$ 220.421.840,61 | - | R$ 280.205.369,12 | 27,12% | R$ 301.071.747,91 | 7,45% |
| Resultado Atuarial (Escrituração Contábil) (9 = 7 – 8) | R$ 77.784.996,01 | - | R$ 40.302.320,80 | -48,19% | R$ 32.201.920,39 | -20,10% |
| Índice de Cobertura das Provisões Matemáticas (ICpm) | 24,57% | - | 19,14% | - | 18,35% | - |
Ativos Garantidores
Verificou-se um crescimento de 5,96% nos ativos garantidores até 31/12/2024, resultado do aumento na arrecadação das contribuições e do retorno obtido com a carteira de investimentos no exercício de 2024.
Provisões
Registrou-se ainda um aumento de 9,08% na provisão para benefícios a conceder e uma elevação de 11,58% na provisão para benefícios concedidos, em razão das alterações na base cadastral, sobretudo pela entrada de novos servidores para aposentadoria e pelas revisões efetuadas nas premissas atuariais.
Resultado Final:
Mesmo com o aumento de 10,51% nas provisões matemáticas, os ativos garantidores apresentaram um crescimento de 6,52%, o que culminou em um superávit contábil de R$ 32.201.920,39 na Avaliação Atuarial 2025.
EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA
| Tabela 3 - Resultado Financeiro do MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Variáveis de Resultados | 2023 (31/12/2022) | Var(%) | 2024 (31/12/2023) | Var(%) | 2025 (31/12/2024) | Var(%) |
| Contribuição Patronal (Custo Normal) | R$ 334.538,74 | - | R$ 421.838,88 | 26,10% | R$ 451.864,27 | 7,12% |
| Contribuição Patronal (Custo Suplementar) | R$ 446.878,54 | - | R$ 629.183,42 | 40,80% | R$ 768.025,66 | 22,07% |
| Contribuição dos Ativos | R$ 248.068,98 | - | R$ 312.804,26 | 26,10% | R$ 335.068,84 | 7,12% |
| Contribuição dos Aposentados | R$ 2.525,62 | - | R$ 9.043,11 | 258,06% | R$ 12.944,73 | 43,14% |
| Contribuição dos Pensionistas | R$ 0,00 | 0,00% | R$ 0,00 | 0,00% | R$ 0,00 | 0,00% |
| Receita Total (1) | R$ 1.032.011,88 | - | R$ 1.372.869,67 | 33,03% | R$ 1.567.903,50 | 14,21% |
| Despesas Previdenciárias (2) | R$ 897.991,52 | - | R$ 1.188.915,23 | 32,40% | R$ 1.389.459,61 | 16,87% |
| Situação Financeira (3) = (2) +(1) | R$ 134.020,36 | - | R$ 183.954,44 | 37,26% | R$ 178.443,89 | -3,00% |
| Folha Salarial Mensais dos Ativos (4) | R$ 1.771.921,27 | - | R$ 2.234.316,12 | 26,10% | R$ 2.393.348,89 | 7,12% |
| Resultado sobre folha salarial (5) = (3) / (4) | 7,56% | - | 8,23% | - | 7,46% | - |
Análise da Situação Financeira:
Em relação à situação financeira do IPAM – Pedras de Fogo, verifica-se que na data focal da avaliação atuarial 2025 (31/12/2024) a arrecadação corrente foi superior às despesas com benefícios, gerando um superávit financeiro primário de R$ 178.443,89. Além disso, os anos de 2023 e 2024 apresentaram um percentual de resultado positivo sobre a folha salarial dos servidores do município, demonstrando a otimização e eficiência gestão dos recursos financeiros do IPAM.
Índice de Cobertura das Provisões Matemáticas (ICPm)
Indica a proporção dos ativos garantidores perante as provisões matemáticas (Obrigações do plano). Indica o grau de solvência do RPPS.
Pode inferir que quanto mais próxima a relação for de 1, mais o plano de benefícios teoricamente é solvente e mais próximo do equilíbrio atuarial, ao passo que quanto mais próximo de zero, mais o RPPS a longo prazo torna-se insustentável financeiramente.
Evolução do ICPm
| Ano | Índice | Variação |
|---|---|---|
| 2023 | 24,57% | - |
| 2024 | 19,14% | -22,10% |
| 2025 | 18,35% | -4,13% |
Para previdência do município é importante a relação entre essas duas variáveis supracitadas seja positiva, pois demonstra que o plano de custeio está coerente tecnicamente para acompanhar as evoluções das provisões matemáticas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A avaliação atuarial dos resultados do município de Pedras de Fogo/PB demonstra uma evolução satisfatória no desempenho atuarial do IPAM nesses 3 últimos anos. Além disso, conforme mencionado na Avaliação Atuarial 2025, recomendando-se a continuidade das alíquotas de custeio normal como medida necessária à preservação do equilíbrio financeiro e atuarial do regime previdenciário.
Perspectiva Financeira Positiva:
Sob a ótica financeira, foi observado um superávit entre as receitas correntes e os gastos com benefícios entre 2022 a 2024, o que demonstra uma boa liquidez do plano e à viabilidade para pagamento das alíquotas suplementares a longo prazo.
Sugestão Técnica para o IPAM – Pedras de Fogo:
Manter a consolidação da gestão atuarial como um processo contínuo e estruturado para a preservação do equilíbrio do Regime Próprio de Previdência Social, garantindo o cumprimento das obrigações com os segurados e a conformidade com os dispositivos legais e normativos vigentes.
Pedras de Fogo, 29 de julho de 2025.
VICTOR LINCOLN COSTA MACEDO
Atuário
Registro MIBA 3624
VJL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
CNPJ: 58.580.372/0001-14
VJL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
CNPJ: 58.580.372/0001-14
RUA MACHADO DE ASSIS
CEP 58.013-330 – CENTRO - JOÃO PESSOA/PB
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Próxima avaliação atuarial prevista para:
Com data de referência em 31/12/2025